Desastre no Rio Doce.

  Talvez o mais grave acidente ambiental do Brasil está ocorrendo e nenhuma medida emergencial está sendo tomada. A situação está sendo tratada com naturalidade.
  No dia 5 de novembro de 2015, duas barragens do reservatório de de rejeitos de uma mineradora romperam. A mineradora é a Samarco, pertencente à Vale e à BHP (uma empresa anglo-australiana), e as barragens se encontravam na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais. Uma semana depois do desastre, ainda não foram apuradas as causas nem todas as consequências socioambientais, mas já sabemos que nunca houve cenário semelhante com mesma proporção no mundo.
  A USP detectou, próximo ao momento do rompimento das barragens, quatro abalos sísmicos (grau de magnitude 2.55). De fato, é duvidoso que duas barragens tenham se rompido simultaneamente devido unicamente a problemas na estrutura, porém, é de se esperar que, mesmo no Brasil, construam-se barragens que sustentem-se perante tremores imprevistos. Imprudência ou não, apenas relatórios de inspeção e conferimento com diretrizes nacionais e internacionais podem afirmar, mas as consequências são inegáveis.
  A primeira consequência foi a destruição do distrito de Bento Rodrigues. As imagens de satélite da Digital Globe First Look mostram como foi devastador o banho de lama que a região recebeu.

 

 

  A primeira coisa a se reparar na imagem é que, nas anteriores ao desastre, o rio possuía uma cor fina, enquanto nas posteriores a cor é totalmente lamacenta: obviamente não há dissolução dessa quantidade de lama na água. Foram despejamos 62 milhões de metros cúbicos, ou seja, 62.000.000.000 de litros de lama. Depois observe que as linhas tênues agora são traços grossos: a lama não escoa, ela se acumula pelo caminho.
  Toda a população (612 habitantes) do distrito teve de ser removida a tempo. Inicialmente, os refugiados foram levados a abrigos improvisados pelos órgão públicos, porém, as pessoas que não tinham para onde ir estão sendo alocadas em hotéis da região. Isto não resolve o problema. O patrimônio dessas pessoas que não tinham muito, agora é zero. Isso sem mencionar a quantidade de pessoas desaparecidas e mortas, pois as equipes de resgate não conseguiram cobrir toda a região em tempo hábil.
  A Samarco foi multada em 250 milhões de reais pelo IBAMA. Para uma empresa que lucrou quase 3 bilhões no ano de 2014 (aqui), este valor é irrisório… Mas a Samarco pertence à Vale e à BHP!!! A Lei 6.938/1981 (aqui) define

“Art 14 – Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:

(…)

§ 1º – Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

(…)”

  Este é o princípio Poluidor-Pagador da Legislação Brasileira. A BHP e Vale são igualmente responsáveis.

“Quando houver pluralidade de autores, a responsabilidade pela reparação do bem ambiental lesado será de todos aqueles que contribuíram para o dano ambiental (responsabilidade solidária).O “quantum” que cada um deverá pagar será proporcional a respectiva contribuição para a degradação  do meio ambiente.” fonte.

  Mas a vida não é tão simples e nenhuma empresa quer dividir a conta no final da festa… Segundo diversos jornais, a BHP enviou uma carta ao Wall Street Journal informando que a Samarco é única responsável pelo desastre. A carta deveria ser acessada neste link (aqui), cujo URL diz “dam burst costs could break 1 billion analyst says” (lembra dos 250 milhões de reais?), mas a assinatura do jornal é requerida para ter acesso. Não encontrei qualquer informação de carta aberta da BHP a mídia brasileira, e, no seu website consta a seguinte informação:

“A BHP Billiton e a Vale ofereceram apoio à Samarco em estabelecer um fundo de emergência para apoio comunitário e trabalhos de reconstrução. Nossa intenção é trabalhar com as autoridades para garantir que esse fundo esteja operacional o quanto antes possível. 

Minimizar o impacto ambiental deste acidente também é uma prioridade e um Plano de Recuperação Ambiental será desenvolvido pela Samarco com o apoio de um perito externo.” fonte.

  Além dos efeitos sociais diretos, este evento está causando problemas no abastecimento de água de diversas cidades pelo trajeto do Rio Doce. As informações sobre a composição da lama são conflitantes: alguns grupos dizem que a toxicidade é baixa, porém outros afirmam que foram encontradas quantidades de metais pesados muito além do tolerado.
  A prefeitura de Governador Valadares, uma cidade que teve que interromper o abastecimento de água e desligar a Usina de Baguari, informou que um estudo realizado pela SAAE – Estação de Tratamento Central do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – encontrou ferro, manganês, cromo e alumínio em proporções milhares de vezes acima do tratável (aqui).

Relatório de estudo realizado pela SAAE de Governador Valadares. Fonte.

  Apesar de alguns grupos ainda afirmarem que há presença de arsênio e mercúrio na água contaminada, não consegui encontrar qualquer relatório que comprove tal informação. Segundo as Normas Brasileiras Regulamentadoras, a lama do reservatório é classificadas como não-tóxica e inerte (NBR 100004/2004 – ABNT). Todavia, tais quantidades de manganês, cromo e alumínio já apresentam risco à saúde, além de que os relatórios apresentados pela SAAE mostram claramente que os níveis de metais no rio estão acima do recomendado para uso doméstico da água.

  Populações podem ser movidas, casas podem ser reerguidas, água potável e eletricidade podem ser transportadas de outros locais não atingidos, porém a biodiversidade é intransferível e irrecuperável.
  A quantidade de peixes mortos ao longo do Rio Doce é incontável. Por onde a lama passa, há um rastro de biodiversidade arrasada: Peixes e macroinvertebrados morrerão por sufocamento e ingestão da lama, e, em seguida, faltará recursos alimentar e hídrico para animais terrestres. Talvez alguns microinvertebrados, principalmente a meiofauna, sobreviverá na condição de anóxia se a lama não alterar significativamente o solo e se não durar muito tempo.
  Se a lama chegar ao Estado do Espírito Santo e desaguar no mar, toda vida marinha da região estará comprometida. Apesar do mar ter uma provável capacidade de diluir a lama, o sedimento será letal aos corais – o sedimento deve soterrá-los, impedindo a alimentação. Com os corais mortos, toda uma cadeia trófica estará comprometida e deverá se extinguir.
  O município de Regência é o último no percurso do Rio Doce, ou seja, se encontra na desembocadura. Há uma barragem no local que, se não for retirada a tempo, poderá inundar a cidade quando a lama chegar. Essa barragem, porém, é um local de reprodução de tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea) e mantida pelo Projeto Tamar (aqui). Recentemente, o local foi reconhecido por manter uma enorme biodiversidade marinha, inclusive de fêmeas dessa tartaruga.
  A desova de D. coriacea no local ocorre entre outubro e dezembro (aqui), ou seja, a costa do Espírito Santo deve estar repleta de populações da tartaruga.

  A OAB, em parceria com gestores ambientais, recomendou à Samarco o estudo do desvio do fluxo de lama para a Cratera de Aimorés, no estado de MG. A provável saída para não atingir o ambiente marinho, a princípio, é viável e custoso. Não há nenhuma resposta da Samarco quanto a avaliação da proposta. (aqui)
  Outra medida de mitigação dos danos ambientais é a retirada de peixes do local para uma posterior recuperação do ambiente (aqui). A proposta é introduzir os peixes em outros ambientes como lagoas e represas, mas não há nenhum estudo modelando o ambiente após uma brusca alteração na comunidade – quantidade de peixes a serem transportados, estudo de habitat, recursos alimentares, competição com outras espécies e condições para reprodução são fatores muito importantes a serem considerados em uma proposta como essa.

  A postergação de ações pelos órgãos responsáveis (Samarco, Vale e BHP) magnifica os efeitos ambientais e sociais do desastre: usinas serão desligadas, cidades interromperão abastecimento de água, biodiversidade será perdida.
  A Internet é um grande meio de transparência de ações. Infelizmente, a totalidade das ações que são divulgadas são oriundas de órgãos não diretamente envolvidos no acidente: OAB, engenheiros ambientais, ONGs e MP. Às empresas envolvidas, até o momento, coube apenas discutir a responsabilidade.

Reprodução Facebook. Autor desconhecido.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s